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Manual Jurídico para Vítimas  do Burnout 

O passo a passo para os seus direitos

Atenção! Este Manual foi produzido com a expertise de advogados e psiquiatras experientes da Rede de Amparo Laboral em conformidade com as definições da OMS (Ordem Mundial de Saúde) e Leis Trabalhistas Brasileiras. Entre os principais temas abordados, destacamos: 

  • Burnout como uma epidemia mundial, com definições bem estabelecidas pela OMS.
  • Quais as responsabilização da Empresa na mitigação dos riscos de adoecimento
  • Como direcionar a consulta médica para comprovar o Nexo Causal e obter estabilidade durante seu afastamento
  • Principais erros cometidos pelas vítima de Burnout por falta de informação jurídica

Burnout: a epidemia da Exaustão

33 Mil
Trabalhadores com Burnout no Brasil
+493%
Aumento em afastamentos entre 2021–2024
1 Ano
de estabilidade financeira para CLT que comprovar o diagnóstico corretamente
+ de 2 mil
profissões já registraram afastamentos por Burnout

BURNOUT

Burnout, epidemia da exaustão

O Brasil é o 2º país no mundo com mais casos de Burnout, superado apenas pelo Japão, onde 70% da população trabalhadora é afetada pela síndrome.

Cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com Burnout — o que, aplicado à força de trabalho nacional de aproximadamente 100 milhões de pessoas, representa algo em torno de 30 a 33 milhões de trabalhadores adoecidos

Para quem este Manual Jurírico é urgente?

Quer se recuperar de uma exaustão extrema mas sente que ao se afastar será demitido por justa causa, perdendo todos os seus direitos trabalhistas e estabilidade financeira.

Acorda exausto todos os dias mesmo tendo dormido bem. Sente muita ansiedade antes mesmo de chegar ao trabalho. Não aguenta mais o ambiente de trabalho, cobranças excessivas e metas inatingíveis, mas tem medo de pedir demissão e perder os seus direitos.

Foi diagnosticado com síndrome de Burnout pelo seu psicólogo ou psiquiatra

Não sabe o que fazer pós diagnósticos. Se sente fracassado e culpado pelo Burnout. Tem muito medo de pedir afastamento e perder seu emprego.

Está deprimido ou com síndrome do pânico e desconfia que possa ser Burnout

Não tem interesse pelo trabalho e pelas pessoas que o cercam. Trabalha entregando o mínimo para não ser demitido. Este manual ajuda a entender os sintomas e o que caracteriza o Burnout.

Vem sofrendo algum tipo de Assédio na empresa

Traballha em um ambiente tóxico. Presencia e vivencia situações de Bullyng, importunação sexual, gordofobia, etarismo (pessoas + velhas) racismo.

Manual para Vítimas do Burnout - CLT

Quem são as principais vítimas do Burnout 

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  • 64% dos casos atingem mulheres, sobrecarregadas pela dupla ou tripla jornada;
  • 41 anos é a idade média — No entanto o Burnout tem aumentado em jovens da geração Z;
  • Profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos): expostos a jornadas exaustivas, e alta pressão;
  • Professores e educadores: sobrecarga de trabalho, turmas superlotadas e desvalorização profissional;
  • Profissionais de tecnologia (TI): hiperconexão, prazo constante e cultura de "sempre disponível."
  • Trabalhadores do setor bancário e financeiro: sujeitos a metas agressivas;
  • C-Levels, executivos de grandes empresas

O que você irá receber neste Manual Jurídico

O Manual Jurídico para Vítimas do Burnout (CLT) e está em formato pdf e têm 63 páginas sendo dividido em 7 capítulos, 1 Glossário e 1 Roteiro Bônus para consultas no INSS. 

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BÔNUS: Roteiro para consultas médicas e perícia: O que dizer ao médico, quais documentos levar para garantir um laudo com nexo causal reconhecido.

Cap. I. Burnout: a epidemia da exaustão

Dados sobre o crescimento dos casos no Brasil, os tipos de esgotamento e os fatores estruturais que alimentam essa crise coletiva.

Cap. II. Entendendo a responsabilização da empresa

Os fundamentos legais que tornam o empregador responsável pelo adoecimento do trabalhador e os impactos da nova NR-1.

Cap. III- A Classificação Internacional Oficial do Burnout

A diferença entre CID-10 e CID-11, as três dimensões clínicas do Burnout e o que fazer logo após o diagnóstico.

Cap. IV - Como se preparar para a Perícia do INSS

O passo a passo da perícia médica e a diferença crucial entre os benefícios B-31 e B-91.

Cap. V - Quando a judicialização se faz necessária

Rescisão indireta, direitos rescisórios e quando é possível pleitear indenização por danos morais e materiais.

Cap. VI - Considerações Finais

O afastamento e o autocuidado como escolhas legítimas e o convite ao suporte da Rede de Amparo Laboral.

Glossário de Direitos

Principais termos jurídicos e previdenciários do manual com definições acessíveis e dicas práticas.

Referências Bibliográficas

Fontes legais, normativas e científicas que embasam o conteúdo do manual.

Por que adquirir este Manual Jurídico?

Direito Trabalhista é coisa séria e nem sempre você tem um advogado especializado para te orientar. Chega de acessar um turbilhão de informações desatualizadas na Internet. Obtenha uma passo a passo, simplificado e validado por especialistas jurídicos. Antes mesmo de se afastar é preciso tomar algumas atitutes fundamentais para sua segurança financeira e jurídica.



O que o RH e ninguém te conta

Quais os códigos e documentações que te garantem maior estabilidade no emprego durante e pós-Burnout

Objenha até 12 meses de seguridade ao  buscar o Auxílio-doença emissão do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), durante o período do afastamento.

Como a nova NR-1 favorece as Vítimas de Burnout a partir de maior de 2026

 Responsabilidade da Empresa: A vítima descobrirá os deveres da empresa, e como descobrir se houve alguma violação ou descobrimento da Nova NR-1 quanto a prevenção dos fatores psicosociais 

 

Como reunir provas e documentação e o que fazer se sua empresa se recusar a admitir o "Nexo causal"

 

Por que o nexo causal é tão importante. Coleta provas e evidências. Saiba o que fazer se a empresa se recusar a admitir a causalidade ou concausalidade de seu estado de saúde com o ambiente de trabalho e sua ocupação.  

 

Quando você pode "demitir a sua empresa" e ter direito à indenização por danos Morais e Materiais

Pedidos de indenização: Como e quando solicitar pedidos de indenização por danos morais e materiais.
Demissão judicial da empresa: caso o ambiente seja insuportável, garantindo todas as verbas rescisórias de uma demissão sem justa causa

EVITE SITUAÇÕES ESTRESSANTEs PELA FALTA DE INFORMAÇÃO

Agora é hora de se acalmar e ter estabilidade para se recuperar

Manual Jurídico para CLT +Bônus para consulta INSS

De R$79,00 por R$29,00 (Até 30/12/2026)

Este manual inclui:

  • Dicionário de termos
  • 63 páginas de orientação jurídica especializada
  • Roteiro e orientação para consultas do INSS (checklist)
  • Orientação para obter para auxílio 12 meses de seguridade

Perguntas frequentes

Preciso já ter Burnout confirmado para ler este manual?

Não. O manual também é para quem suspeita que está com burnout, para quem está em afastamento e para quem quer se proteger preventivamente — entendendo seus direitos antes de precisar usá-los.

Serve para qualquer tipo de trabalho CLT?

Sim. O conteúdo jurídico é baseado na CLT, na Lei 8.213/91 e na jurisprudência do TST — aplicável a qualquer trabalhador com carteira assinada, independente do setor ou cargo.

Este manual substitui um advogado ou médico?

Não — e ele diz isso com clareza. O manual te prepara para entender seus direitos, documentar seu caso e tomar decisões informadas. Para ações judiciais e prescrições médicas, você precisará dos profissionais adequados. O manual te ensina a chegar até eles já sabendo o que perguntar.

Como recebo o material após a compra?

Imediatamente após a confirmação do pagamento, você recebe o link de download do PDF por e-mail. Sem espera, sem complicação.